Curso Direito da Mineração 2024
Descrição
A 26ª edição do tradicional Curso de Direito da Mineração acontece nos dias 29 e 31 de outubro, no formato 100% presencial, no Gran Estanplaza em São Paulo/SP.
O curso realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Minerário – IBDM é fruto do esforço para reunir temas que refletem as principais preocupações daqueles que lidam diariamente com o Direito da Mineração.
Coordenado pelo Dr. William Freire, Tiago de Mattos, Marcelo Azevedo e Paulo Honório contará com a participação de professores especialistas
O curso será estruturado com três macros temas
° Mineração, sustentabilidade e relacionamento com comunidades.
° Transações minerais e contratos minerários.
° Mineração, regulação e poder público.
O curso é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Minerário – IBDM com apoio do William Freire Advogados Associados, Amif - Associação Mineira da Indústria Florestal, CCBC - Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Revista IntheMine, IAMG, CAMAB e Cedin.
Aulas
- 20 Aulas
- 00:00:00 Horários
- Abertura
- Estrutura Jurídicas para acesso à prioridade minerária
- Licenciamento ambiental e relacionamento social
- Diálogos com comunidade e OIT169
- Gastos sociais, transparência e repercussões fiscais
- Mineração, mudanças climáticas e mercados de carbono: Aspectos ambientais
- Mudanças climáticas e mercados de carbono: aspectos tributários
- Negócios na mineração estruturas de transação
- Tributação de transações minerais e Planejamento tributário no financiamento de projetos de mineração
- Responsabilidade ambiental compartilhada
- Royalty, streaming e offtake Funções e dinâmica
- Licenciamento ambiental de projetos: prazos e due diligence
- Mesa redonda: panorama dos negócios na mineração
- Abertura
- Bloqueio e disputas pelo uso do espaço na mineração
- Mineração, áreas e bens protegidos: licenciadores e intervenientes
- Tributação mineral: CFEM e taxas na mineração
- Reforma Tributária na Mineração
- Aproveitamento de estéreis e rejeitos: aspectos regulatórios, ambientais e tributários
- Barragens e pilhas: gestão e descomissionamento
Informações
