Curso Direito da Mineração 2025
Descrição
Em 2025, o evento será realizado de 30 de setembro a 2 de outubro, no Hotel Radisson Blu, em Belo Horizonte/MG, reunindo especialistas, profissionais da indústria, advogados, acadêmicos e representantes do poder público para discutir os temas mais relevantes e atuais da mineração no Brasil.
Cada área será conduzida por profissionais com experiência direta no setor mineral, trazendo casos práticos, análises jurídicas e debates técnicos alinhados às demandas atuais da mineração.
Além das atividades das macro áreas, serão realizados painéis paralelos temáticos, ampliando as possibilidades de aprendizado e troca entre os participantes.
Formato e diferenciais
- Emissão de certificado de presença e participação pelo IBDM
As vagas são limitadas para garantir a qualidade da experiência e a interação entre os participantes.
Aulas
- 21 Aulas
- 00:00:00 Horários
- Mineração e comunidades no entorno: novas regras do licenciamento ambiental e discussões judiciais
- Gastos sociais, transparência fiscal e repercussões tributárias
- Estruturas jurídicas para acesso à propriedade minerária e sensibilidades fundiárias
- A tributação como fator de escolha da estrutura jurídica para acesso à propriedade minerária
- Desafios atuais e perspectivas para consulta às comunidades tradicionais
- Sala Paralela | Propostas de regulamentação de pilhas de rejeito e estéril: aspectos regulatórios minerários e ambientais
- Sala Paralela | Direito Fundiário para a Mineração
- Negócios na mineração: estruturas de transação + royalty, streaming e offtake agreements
- Responsabilidade ambiental compartilhada nas transações
- Tributação de transações minerais e planejamento tributário no financiamento de projetos de mineração
- Sala Paralela | Bloqueio de áreas: aplicação do artigo 42 do Código de Mineração e disputas judiciais
- Sala Paralela | Tópicos relevantes na Lei Geral do Licenciamento Ambiental
- Sala Paralela | A evolução jurisprudencial do dano ambiental no Brasil: avanços e desafios
- Resolução ANM n° 122/2022: sanções regulatórias
- Tributação mineral: CFEM e taxas na mineração
- Licenciamento Ambiental Estratégico e Licenciamento Ambiental Simplificado
- Mineração e Unidades de Conservação
- Reforma tributária na mineração
- Aproveitamento de estéreis e rejeitos: aspectos regulatórios, tributários e disputas judiciais.
- Sala Paralela | CFEM e TFRM: controvérsias atuais
- Sala Paralela | Imposto Seletivo: pontos críticos para a Mineração
Informações
Nome : Instituto Brasileiro de Direito Minerário - IBDM
Avaliações : 6 Avaliações
Aluno :
673 Alunos
Cursos :
6 Cursos
Avaliações
5
Baseado em 2 Avaliações
1 Estrelas
2 Estrelas
3 Estrelas
4 Estrelas
5 Estrelas
Bruno Machioski - Thu, 02-Oct-2025
Martín Isoardi - Sat, 04-Oct-2025
Ótima organização e grandes profissionais. Gostei muito da experiência. No entanto, acho que vão ter que refazer o certificado. Colocaram o certificado do curso que foi efetuado o ano passado em São Paulo